Um sonho impossível

Com fé o impossível sonhar
combate o mal sem temor
triunfa sobre o medo invencível
e em pé suporta a dor

Ame a pureza sem igual
busque a verdade nos defeitos
viva com os braços abertos
acredite num mundo perfeito

É meu ideal
a estrela alcançar
não importa quão longe possa estar
lutar pelo bem sem duvidar nem temer
disposto ao inferno chegar se este for o dever

E eu sei
que se conseguir ser fiel
ao meu sonho ideal
estará minha alma em paz quando chegar
a minha vida ao final

Será este mundo melhor
se houve quem desconsiderando a dor
combateu até o último alento

Com fé o impossível sonhar
e a estrela alcançar.

 (Dom Quixote de La Mancha,  Miguel de Cervantes Saavedra.)

Roda Viva – Francisco Rezek.

Gostaria de tratar essa entrevista do antigo ministro do STF e um reconhecido Jurista e Doutor (de fato) Francisco Rezek no programa Roda Viva. Dentre todos os assuntos discutidos nesse programa de mais de uma hora não posso deixa de me ater ao assunto do momento que é o dos Embargos Infringentes. Como já escrito aqui mesmo tenho por convicção sim que a aceitação dos ditos embargos infringentes na ação 470 não viola o Estado de Direito, porém tenho por visão e entenda isso por uma razão lógica no sentido estrito de que não me parece razoável que se venha realizar um novo julgamento pela mesma corte, um magistrado não vai reconhecer que se equivocou ou atendeu um clamor social em condenar quem quer que seja.

Uma analise mais aprofundada das provas presentes nos autos poderia demonstrar que houve equívocos na condução processual?  Não acredito que isso venha ocorrer nessa analise, tão pouco uma mudança de convicção por parte daqueles que já proferiram seus votos.

De maneira técnica e cautelosa o Doutor Rezek conduziu sua entrevista ao modo de um diplomata, mas que a meu ver de maneira sutil deu a entender sua posição acerca dos fatos. Acredita nos embargos, mas não entende como seria um novo julgamento com um mesmo corpo de magistrados. Questão esta que venho suscitando mesmo sendo atacado por apoiar a utilização do recurso. Uma visão mais aprofundada dos corredores e claro uma critica a pressão executada pela mídia de maneira geral que busca um julgamento sumario em prol do clamor da população que acredita que eles devem servir de exemplo.

Com uma apresentação muito técnica foi exposto argumentos e questões que no meu entendimento são criticas a um sistema concebido em outra geração pautada e conduzida por uma linha mestre diferente de hoje.

Muito se fala em preservar o Direito do indivíduo, mas e o Direito da coletividade?  

Qual é a linha que separar um julgamento de exceção a de um justo?

Gosto muito de uma citação que foi dita para explicar e justificar uma possível absolvição ou redução de pena.

“In dubio pró reo” - Na dúvida, a favor do réu.

Todo o ordenamento jurídico do Brasil se baseia na presunção da inocência, independente de quem quer que seja.

A ação 470 e seus desdobramentos não apenas demonstrou uma face do judiciário mantida distante da população, mas qual é o peso da mídia organizada nesse julgamento?

Essa é outras tantas perguntas que não quer calar e algo me diz que vai demorar muito em termos uma resposta.

- Indicação do companheiro Nilton Nakate.

Ação 470 - Caminhos de um Estado de Direito.

Para aqueles que encaram o novo julgamento da ação 470 do STF, o julgamento do “Mensalão”, deveria em primeiro momento entender que isso não é uma questão que deve ser discutida com um olhar emocional e sim racional. É de conhecimento que o Brasil em sua soberania nacional entende dentro de seu ordenamento jurídico e reforçado pelos tratados e convenções internacionais a qual o Brasil é signatário que todos devem ter o Direito de ser julgado em pelo menos dois graus, dessa forma garantindo um processo justo e dando a qualquer um o direito à ampla defesa. Mesmo entendendo as particularidades da ação em questão devemos ter em mente sempre que não podemos condenar alguém sem que todas as formas de apelação e recursos sejam observadas. O recurso interposto pelos advogados dos condenados de fato atendem um mecanismo que não foi revogado como noticiado pela mídia nacional e repetido a plenos pulmões pelos defensores de um julgamento sumário. O ponto em questão não é se um novo julgamento ou a observância desses recursos atendem ou não o anseio da população brasileira, mas, sim o atendimento das normas jurídicas vigentes nesse país. No momento que aceitarmos que alguns podem ser julgados sem que todos os mecanismos de defesas sejam atendidos assumimos a premissa de um julgamento de exceção, violando não apenas a Constituição Federal, mas, ferimos o princípio da dignidade humana e de que todos são iguais. Quando aceitarmos que devemos tratar diferente aquele que odiamos por entender que são criminosos deveria ter em mente que atravessaremos um limiar tênue, frágil e principalmente sem volta, que não macularia apenas o Estado de Direito, mas colocariam em risco todos os brasileiros. Muitas vezes nos deparamos com situações que atende o dispositivo legal, mas que não são legítimas. Muitas vezes temos interpretações de fato que parecem claros e cristalinos, mas que com um olhar mais profundo é possível encontrar uma realidade completamente diversa daquela que iniciamos. Não é uma questão de apoiar um lado ou outro, mas em ser justo em garantir que todos devem receber o mesmo tratamento independente de nossa opinião acerca dos fatos.

Somos o que consumimos?

Em seu artigo primeiro nossa Constituição Federal elenca uma serie de princípios e garantias fundamentais de todos os cidadãos, mas dentre todos estes um me chama atenção por sua capacidade de instigar em cada um dos leitores e ouvintes uma interpretação mais extensa ou restritiva. Todos os brasileiros e estrangeiros de uma maneira geral possuem o Direito: A Dignidade Humana. Como definimos a Dignidade Humana, principio basilar de nossa Constituição Federal, norma mãe dentre todas as normas que determina para onde uma nação deve ser guiada e seus anseios atendidos. Em tempos de manifestações ou de grandes calamidades o que ouvimos no clamor das ruas é o desejo de sermos tratados com dignidade. Em meu livre entendimento a dignidade está muito mais relacionada em sermos tratado de maneira igualitária, com acesso a saúde, educação, moradia, renda, sem sermos criticados ou descriminados por escolhas sexuais, religiosas ou politicas. Porém, temos que convir que isso tornasse muito mais utópico que real. Acreditar que viveremos em um mundo onde o próximo não te julgue pela maneira como se veste ou o que consome. Vivemos em um modelo que se não ter o que está na moda ou que de algum modo se tornou popular você é excluído, descriminado. Quando penso em dignidade no sentido amplo da palavra não deveríamos viver com esse modelo econômico que afasta a sociedade e a segrega de acordo com o seu poder aquisitivo e posses. Possuir um bem durável além do tempo que uma “norma social” determina o coloca em uma parcela de indivíduos que não serão tratados da mesma maneira. Olhando por essa perspectiva devemos nos questionar se temos aquilo que de fato precisamos ou apenas o que desejamos. Produzimos mais que o necessário, mas, paradoxalmente falta para uma parte da população. Quais de fato são as nossas prioridades, precisamos trocar de celular a cada ano, carro, computador ou quaisquer bens tidos como duráveis. Essa é a pergunta do século. 

Somos o que consumimos?

Alive!

O ciclo da vida segue um caminho igual para todos: Nascer; Crescer e Morrer. Alguns buscam o sentido da vida na natureza, na religião ou apenas nos números. Mas de nada vale querer entender o sentido da vida se não soubermos para onde queremos ir. Somos impulsionados para tantas direções diferentes por nossos pais, amigos, pares e muitas vezes por nossas próprias duvidas.
Deixamos de pensar em o que queremos de fato para nossa felicidade quando iniciamos uma busca frenética por conforto e respeito do próximo. Esquecemos que isso significa na grande maioria das vezes deixarmos de viver e apenas existir como mais um figurante nesse grande show de horrores que tem se tornando nossa existência. A vida é uma dádiva única que não importa em qual religião você acredite isso não muda, pois, no fim você estará alimentando a terra e transformando em pó sua vida e tornando apenas uma doce lembrança para aqueles que te amavam em vida. Um dia acreditei de fato que poderíamos viver em uma utopia, mas nos fim como todos os grandes castelos um dia esse sonho também se tornaria pó e seria jogado contra uma torrente de realidade que mesmo não gostando esse é o mundo real e não a nada que se possa fazer a não ser buscar o melhor para si. Para que de fato existem os sonhos a não ser te fazer acordar de manhã todos os dias mesmo com o tempo mais escuro e com a missão mais ingrata para realizar. Eu aprendi a acreditar que todos deveram ter uma segunda chance, mas isso não significa que devemos ser perdoados, muito pelo contrario. Se cometermos um erro tem a obrigação de reparar de algum modo. Quando era apenas uma criança acreditei que dragões existiam e que grandes aventuras me esperavam além dos portões de minha casa. Que ter companheiros fiéis era o mesmo que estar pronto para enfrentar qualquer desafio e que nunca ficaria sozinho. Existem aqueles que vivem em um sonho eterno e são tratados como loucos ou desajustados. Quando deixamos de sonhar e acreditar que devemos ser mais ricos e menos felizes. Que sonhar se tornou tão ruim e o mundano tão bom. Sinto falta de acreditar em dragões e de que encontraria uma aventura para além de meus portões, mas isso é apenas um mundo real e talvez no fim essa seja a grande prisão que todos estamos condenados e nos livramos apenas quando somos tão novos que somos inocentes ou velhos de mais e a razão já nos deixara.

Não me resta a não ser continuar buscando aquela história sem um final onde o que nos move é a paixão de sonhar.