Boa noite galera, ao som de Accept vamos escrever.
Como já sabem recentemente me formei como técnico em segurança do trabalho e confesso que durante esse 1 ano e meio de curso a legislação foi a matéria que me chamou mais a atenção, porém segurança do trabalho é muito mais que isso é verdade, mas não é sobre esse assunto que vou falar hoje.
Durante esse período em que estava estudando a CLT, Normas Regulamentadoras, Instruções Técnicas entre outros dispositivos legais confesso que fiquei curioso o que ainda não havia sido criado para proteger o sofrido trabalhador brasileiro.
Muito bem eu fui atrás, mas é claro que temos um poder legislativo atuante então novas ideias sempre surgem todos os dias dos corredores sempre abarrotados de servidores do povo em sua sagrada missão de representar a nação. Piadas a parte agora falando serio, frequento o site VOTE NA WEB já a algum tempo e sempre busco ler para ver o que acontece por lá então resolvi fazer uma pequena busca sobre segurança do trabalho.
Bem, o que eu posso dizer é que eles andam trabalhando demais escrevendo projetos de leis que já existem de alguma maneira ao invés de garantir que elas sejam cumpridas em sua plena forma, por exemplo temos projetos de leis que trata de obrigar a empresa preservar a saúde e a segurança de seu trabalhador sobre pena de multa e detenção, desculpa onde eu vi isso, é verdade CLT, Normas regulamentadoras, Constituição federal, Legislação Previdenciária. Meus queridos legisladores desse meu adorado país, não ofendam minha inteligencia e a dos outros brasileiros, essa busca apenas mostra uma faceta da situação para qual nossos representantes esquentam suas cabecinhas. Verdade seja dita, mas cuidado para não dizer isso perto de um deles pois isso pode se tornar um projeto de lei.
Quando parei para ler os projetos de leis que tramitam na Câmara e no Senado me surpreende de maneira negativa a quantidade absurda de ideias descabidas de bom senso e respeito pelo dinheiro publico, aguardamos mudanças serias em vários setores como tributaria, fiscal, trabalhista, saúde e a tão necessária educação.
Como eu gosto de apresentar alguns exemplos o quão espertos são os nossos legisladores tomei a liberdade de separar alguns projetos que eu achei no minimo interessante.
Senador Wilson Santiago - PLS - 453 / 2011 - Obrigará a divulgação do CPF do motoqueiro no capacete e punirá aquele que descumprir esta exigência com multa e suspensão do direito de dirigir.
Deputado Carlos Eduardo Cadoca - PLC 1916 / 2011 - Permitirá que turistas estrangeiros entrem no Brasil sem apresentar visto entre 1° de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, para facilitar a entrada de estrangeiros no país durante os eventos da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas.
Deputado Bruna Furlan - PLC - 1992 / 2011 - Obrigará os cinemas a fazerem a higienização correta dos óculos utilizados para assistir filmes em 3D, para evitar que doenças sejam transmitidas através destes objetos.
Deputado Inocêncio Oliveira - PLC - 2002 / 2011 - Permitirá que o transporte escolar das zonas rurais seja realizado por veículos que não possuam todos os requisitos estabelecidos na lei, desde que o órgão de trânsito municipal conceda autorização.
Deputado Bonifácio de Andrada - PLC 2301 / 2011- Proibirá a divulgação e a publicação, durante o período de campanha eleitoral, de qualquer investigação, inquérito, processo ou qualquer ocorrência de natureza criminal de crimes culposos praticados por candidatos à eleição.
O que posso dizer, jamais devemos emprestar nosso capacete a um amigo ou dar uma carona, devemos abrir nossa fronteira, eu fico me perguntando como é feito essa limpeza hoje e claro os meus dois favoritos, carregar crianças como gado ou saco de batata deve ser mais barato que manda arrumar e conservar estradas e claro não é possível fazer uma campanha eleitoral sendo acusado de ser um ladrão, corrupto, porém fiquem a vontade de fazer depois que eu for eleito!
Bem pessoal esse texto ficou meio grande, mas talvez seja essa resposta para o nosso problema, ler nunca é demais!
Um grande abraço e até a próxima!
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